Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Matizia Manuel Medidna, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro
hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Amândia Luíza Moreira Lima, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do
Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Filomena Maria dos Santos da Cruz Estevão, Professora do Ensino Secundário, Nível III
do Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria da Graça de Brito do Canto, Professora Primária do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Severo de Jesus Guilherme, Apoio Operacional, Nível III/1 do Quadro do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Constantino Monteiro da Veiga, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Gonçalves, herdeiro hábil de Maria de Jesus Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a Porfiria Maria Fernandes Freire, herdeira hábil de Alberto Andrade
Freire.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Campanha de entrega voluntária de armas e munições em qualquer Esquadra Policial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, Professor do Ensino Secundário, Nível
I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Educação, para exercer o cargo de Técnico de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento
e Contabilidade Pública (DNOCP) .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Adérito Valério de Sousa Moreno, Coordenador de Investigação Criminal Nível I, do Quadro
da Polícia Judiciária, Licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 134, de 12 de agosto
de 2022, referente a Pensão de Aposentação de Epifânio Miguel de Barros .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Arlinda Mendes Correia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel à Junta de Saúde
de Sotavento.
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