Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a detenção fora de flagrante delito do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para apresentação a primeiro interrogatório judicial, nos termos do artigo 78º e a) do artigo 264º do Código de Processo Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Dulce Tavares Silva Borges, nas funções de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica Parlamentar especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Gestão Financeira
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços Parlamentares
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz, técnica Parlamentar especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Virgilio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica Parlamentar sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, Técnico Parlamentar Sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de conselheiro político e de comunicação do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho António Lopes, para exercer as funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Clóvis Dias da Luz, para exercer as funções de Secretário do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para exercer as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Domingos Vieira Semedo, para exercer as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para os Deputados Janira Almada e João Baptista Pereira, serem inqueridos, na qualidade de testemunha, nos Autos de instrução nº13464/2017.
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