Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Avelina Maria Ramos, Professora de Ensino Básico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Nascimento Pinto de Pina Afonso, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de Aposentação de Luís Pereira Borges, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 107, de 12 de agosto de 2020, referente a pensão de aposentação de Maria da Luz Mendes , Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Ernestina dos Reis Almeida, na qualidade de mãe representante do menor Admilson Almeida Ferreira, herdeiro hábil de João Ferreira Nazolino.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de origem a Jeremias Rosa Delgado, Professor do Ensino Secundário Nível I, da Escola Secundária de Chão Bom..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel da Silva Gonçalves, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento II, da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 75 (setenta e cinco) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Aires Barros Semedo Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licenças sem vencimentos a Neusa Francisca Carvalho Soares, Professora do Ensino Secundária, Nível I do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licenças sem vencimentos a Naldina Montrond Teixeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Carmelindo Alberto Sequeira Bango, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I/5, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço de urgência a Mounia Mourid, Médica Assistente, do Quadro da Direção Geral do Planeamneto, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde exercendo as suas funções no Hospital Dr. Baptista Sousa (HBS).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Borges Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Decisão no Processo Disciplinar Deusa Ferreira Lopes, Técnica de Receitas, Nível I da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças.
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