Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Juvenal Jesus Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente
Quadro de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a David Júnior da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível, do Quadro
de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao Contrato de Concessão - Concessionária Js-Atividades Náuticas, Sociedade Unipessoal,
LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária Usa Water Sports, Sociedade Unipessoal, LDA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares, Agente da 1.ª Classe da PN, Efetivo do então Comando
Regional da Praia, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa, no processo
disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Élio Artur Brazão Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço da Direção
de Relações Institucionais, da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção
Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de regresso ao serviço de origem a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível
I, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível I, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Eunice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro
de Pessoal Contratado do Hospital Regional Santa Rita Vieira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento a Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional,
Efetivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Afonso Pereira Tavares, Subintendente da PN, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo
de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Semedo Fernandes, Apoio Operacional I/5 do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armando Mateus Silva, 1.º Subchefe da Polícia Nacional do Ministério da Administração
Interna.
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