Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Gomes Vaz, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro dos Santos Dias, Professor Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 15, de 24 de janeiro de 2023,
referente à pensão de aposentação de Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do
Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de
2023, referente à pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes, Professor do Ensino Secundário
Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros do Conselho das Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Odair Ferreira dos Santos Cardoso, como Condutor do Gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Miriam Cabral Gomes, como Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ednalva Fernandes Cardoso, para o cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isa Maria da Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária da Secretária do Estado de Inclusão Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sadine Raquel Correia, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Neusa Helena Rodrigues Teixeira, para o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Ruth Araújo Gonçalves, para o cargo de Secretária de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cristalina da Fátima Alves Fortes dos Reis, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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