Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Pedro João José Veríssimo, Enfermeiro Assistente III, Chefe na Delegacia de Saúde de
Calheta de São Miguel, em regime de dedicação exclusiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Publica à Associação Rede Laço Branco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo ao Estatuto de Utilidade Pública à Associação Biflores.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da DGPOG da Chefia do Governo, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Mário Luís Moniz Gomes, Condutor auto do Quadro de Corpo Especial de Condutores geridos pela Presidência de Conselho de Ministros, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sandra Ineida Andrade, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcindo Alves de Brito, no cargo de Condutor do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Heidmilson Alves Frederico, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Mónica Patrícia Duarte Gomes, para exercer funções de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Silviana Ricardina Mendes da Veiga, para exercer funções de Técnica Nível I, na Delegação do Sal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, para Assistente Técnico Nível VIII do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Mário Labana, Apoio Operacional Nível V, para Assistente Técnico Nível V do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências conferidas para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR. CO., LTD”
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