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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Fernandes Monteiro, viúva e herdeira hábil de Eugénio Estevão da Rocha Vaz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério, viúva e herdeira hábil de Paulo Emílio Glicério.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, viúva e herdeira hábil de Isidoro Gomes Rodrigues Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline dos Santos Andrade Vieira, na qualidade de unida de facto e herdeira hábil de António da Conceição da Veiga Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Danilo Pedro Leal Sousa Semedo, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de António da Conceição Sousa Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Conceição Tavares Mendes dos Santos, viúva e herdeira hábil de José António Pereira dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Salomé dos Reis Pereira, na qualidade de unida de facto e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, filha maior e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante do filho menor Adelson Lázaro Semedo, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira hábil de Ovídio Pina Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, no cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Demitindo Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt e Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar, respetivamente, dos cargos de Presidente e Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Armelinda Antónia Delgado e Yara Kátia Santos Rodrigues, para os cargos de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando a Presidente e o Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eusébio Felisberto Lopes Horta, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Oficial Conservador/Notário Nível I.