Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso às suas funções, de Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da
Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, que se encontrava de Licença sem
Vencimento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Lopes Borges Técnico Sénior Nível II,
do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Eventual de Serviço de Jeremie Gomes de Brito, Médico Geral Sénior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto
ao Hospital Dr. Agostinho Neto - Extensão Trindade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2023.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento à Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Comunicando o regresso ao serviço de Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural que se encontrava de Licença sem Vencimento .
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 16 de agosto do corrente ano.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional da Delegação do MAA no Fogo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n. º 37, II Série, de 28 de julho de 2015, o extrato de despacho da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, referente a Lista nominal de transição do pessoal da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Odete Gomes Correia Frederico, Técnica Sénior Nível III, para a Embaixada de Cabo
Verde na Alemanha.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário, dos Serviços Centrais para
a Embaixada de Cabo Verde na Confederação Suíça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o Despacho sobre a Pensão de Sobrevivência de Paulo Emílio Glicério, viúvo e herdeiro
hábil de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Alexandre Andrade Lopes, Inspetor de Nível
III do quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró Empresa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Helena da Costa, Apoio Operacional Nível I do Quadro de
Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito Socorro Spínola Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
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