Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Iris Maria Silva Rodrigues.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Florbela Irina Moreno Ribeiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais,
Técnico Nível II do Quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Orgãos. para exercer, em regime
de mobilidade, a função de Técnica Nível II, no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Abel Xavier Almeida, Agente
de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Fazenda do Comando Regional
de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Denilson Emanuel da Moura
Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Administração e
Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 88, de 16 de maio de
2023, referente à licença sem vencimento por um período de trinta (30) dias a José Mário Cordeiro
Tavares, Inspetor Nível III
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zacarias João Costa, ex-Fiscal, Ref.ª 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando Mamudo Camará, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível III, para os Serviços da
Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção Intermédia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I,
para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção
Intermédia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros
Requisitando António Alberto de Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, para os
Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete
do Presidente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Aditando o artigo 3.º do Despacho n.º 9/2017, de 15 de março, que cria o Programa Bolsa de Acesso à
Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 17, de 6 de abril.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Paulo de Brito Lopes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Pedro António Moreira Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Lenira Teresa Cardoso Barreto Souto Amado para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BIKE SHARE.”
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular
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