Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 85, II Série, de 27 de maio de 2021, referente a comunicação da data de eleição.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aceitação de candidatos e marcação de data para eleição de um membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Marta Moreira Lopes Neves, no cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Anabela Ramos da Veiga, para exercer o cargo de auditor de nível I, no Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho de Adérito Freire Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho a termo nº 16/2021 celebrado com Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente os Juízes no quadro da Magistratura Judicial, que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Transferindo Severino Lopes Cabral, Secretário Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para exercer a função na Secretaria do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Delegando no Procurador-Geral Adjunto, Alcindo Júlio Soares, as funções para representar o Ministério Público no Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.
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