Boletins Oficiais

Nomeando, mediante o Contrato de Gestão, Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer a função de Secretária do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Anildo Roseno Dias Delgado, Técnico Júnior.

Comunicando o regresso as funções de Abdel Gomes Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Eva Vilma Veiga Avelino, Professora do Ensino Básico, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto 2025, referente a Licença sem Vencimento de Larissa Teixeira Fidalgo de Pina, Apoio Operacional, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a Licença sem Vencimento a José Angelo Afonso Vaz, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206 II Série, de 9 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Carlos Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a Herculano Veiga Monteiro Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nozéu Antónia Lima, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jerson de Melo Varela Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte Dr. Santa Rita Vieira.

Transferindo, a seu pedido, Juvenilson César Gomes Almeida, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Nomeando Liza Helena Alves Lima, Licenciada em Biologia e Mestre em Ciências das Zonas Costeiras, candidata selecionada no Concurso n.º 05/MAA/2020, para exercer o cargo de Diretora de Serviço da Conservação da Natureza, do Ministério da Agricultura e  Ambiente.

Atribuindo Alvará que Acredita a Academy Leadership Center, Sociedade Unipessoal, LDA, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Determinando, que durante a fase de implementação da Autoridade Aeronáutica Militar, em virtude da insuficiência de militares com conhecimentos especializados em aeronáutica, os cargos de Diretor da AAM e o de Subdiretor da AAM podem ser exercidos, em regime de acumulação, com outras funções dentro da própria Autoridade.