Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Vitória Lopes, viúva e herdeira hábil de Luis Sanches Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernanda Augusta Medina de Sá Correia Tavares, viúva
e herdeira hábil de João do Nascimento de Burgo Correia Tavares.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Rodrigues Barbosa, do cargo de Diretor do
Património Imaterial.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, Quadro do Instituto do Património
Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Évora Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Rocha Moreira, ex-Pedreiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Humberto Rodrigues Pereira, Subchefe Ref.ª 4, Esc. D da Câmara Municipal
de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Aldevino Gomes Ferreira, Especialista-Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor Nível I, da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessação de comissão de serviço e nomeação dos novos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria Amélia Mendes Barros, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do Quadro de pessoal da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Eloisa Vieira Fortes, para exercer o cargo de Assessora da Ministra do Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros
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