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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Baltazar Joaquim Oliveira, contratado no Hospital Dr. Baptista de Sousa, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Mendes de Pina, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenilda Cristina da Luz Brito, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lopes Barbosa Fernandes, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Perla Patricia Gomes Lobo para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Dia Nha Nerina do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Jessica da Conceição dos Reis Gonçalves para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Erickson António de Brito Moreira para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Deizi Mara Lopes Brito, em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Emergência Infantil em Mindelo, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando Alécia Maria Monteiro, para desempenhar as funções de Apoio Operacional Nível II, no Centro de Proteção Social do Paúl.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor José Augusto Lopes Moreira, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor Marino Gomes Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 5 de maio de 2023, referente a pensão de aposentação de José Luis Fialho Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Admilson de Jesus Lopes, candidato aprovado em concurso n.º 01/MMEAP/2022, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, para exercer a função de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Silvino da Luz Fortes Rodrigues, a competência para representar o Ministério junto à Direção de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizando nomeadamente os pedidos de emissão, renovação e levantamento de Passaporte de Serviço dos funcionários do Ministério da Saúde, assim como das Confissões e Entidades Religiosas.