Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando Daniel Marques de Oliveira Lopes, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro e Adilson Dias Ramos, ambos
Técnicos Nível II, do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença para Formação a Vera Ambrozina Delgado de Brito de Pina, Médica Geral Sénior, do
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Onildo de Jesus Varela Moreira, Apoio Operacional Nível
III, do Quadro de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, pelo
período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo de Jair Santos Rocha, Apoio Operacional Nível
I, celebrado com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Parecer da Junta da Saúde de Sotavento relativa a Ernie Samira Alves dos Santos,
Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sirlene Claudia da Luz Miranda, aprovada e selecionada em concurso, para desempenhar
as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Conceição Maria Fortes Melo no cargo de Diretora de Serviço de Transporte Marítimo,
Portos e Logística no Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Comunicando a desvinculação do contrato de trabalho de Sandra Ivone Barros Silva, por faltas injustificadas
ao serço, nos termos dos artigos 244.º e 245.º do Código Laboral.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério
da Cultura e das Indústrias Criativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando Edylson Leinire Correia Amado e Silva do cargo de Vogal do Conselho de Administração
da FICASE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, para em Comissão Ordinária de
Serviço, exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Barbosa Borges Mendes, viúva e herdeira hábil
António Mendes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvelina Maria Pina Tavares, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Sousa Martins Lima, Apoio Operacional Nível I/1 do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
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