Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Agnelo Andrade Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “HOTEL HALCYONE BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelino Lopes Monteiro, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nuno Jorge Mosso dos Santos, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisete Pereira Vaz Correia, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adilson Jorge Ledo Semedo, Técnico de Finanças, Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença de longa duração a Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jesele Aline do Rosario Martins Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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