Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Lista final dos candidatos admitidos e excluído, do concurso público para curso de formação e ingresso de 132 (cento e trinta e dois) Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o anúncio n.º 01/2023 publicado no Boletim Oficial n.º 85, II Série, de 11 de maio de 2023 .
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à João Antonio Lopes, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando regresso ao serviço a Jorge Alberto Delgado do Rosário, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA no Porto Novo .
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Danda por finda a Comissão de Serviço de Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de
Secretária do Primeiro Ministro, com efeitos a partir de 20 de julho de 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando contratos-programa com os responsáveis do Ministério da Educação, Ministério das Finanças,
e do Fomento Empresarial e a Universidade de Cabo Verde (UNICV) .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Yarine da Graça Neves, para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria da Veiga de Pina, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Martins Tavares, em exercício de funções na Escola
Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido do cargo do coletivo de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares, Adelino
Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes, funcionária do Ministério da Justiça,
afeta à Direção Geral da Politica de Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuindo à Escola Básica de João Galego o nome de Maria Francisca Espirito Santo Ascensão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, afeto a Direção Geral da
Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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