Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cerilo Duarte Silva, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Gomes dos Santos, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando na íntrega a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 100, de 05 de junho de 2023, referente a Pensão de Aposentação do José Luís Fialho Rocha, Embaixador do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios, Cooperação e Integração Regional.
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MINISTÉRIO
DAS FINANÇAS
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:
Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, em regime de nomeação, para integrar a equipa
de Missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando Carla Indira Carvalho Semedo, Licenciada em Sociologia, Mestre e Doutorada em Antropologia,
para em comissão de serviço e em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretora do
Património Imaterial do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aparis dos Santos Oliveira, ex-Varredeira da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu Tavares Monteiro, ex-Trabalhador, Jornaleiro da Câmara Municipal de Santa
Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Claudia Duarte Silva Gomes, Médica Geral,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2023,
referente à autorização de regresso da licença sem vencimento de Benilde Alves de Pina Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Swila Cindira Cabral Brito, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital e do Secretário de Estado para a Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Leão Tavares Delgado, Agente de 1.ª Classe da PN a pena de demissão por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento a Elton Jorge do Rosário Môsso, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação a Hermógenes José Mendes de Pina Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
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