Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Alargando o prazo de prestação de conta de gerência do ano de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.
Tribunal da Relação de Barlavento
Elegendo Circe Açucena Gomes de Brito da Costa Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior do Ministério Público a competência para prática dos actos que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando a Procuradora da República, Kylly Samháa Almada Fernandes, como Coordenadora do Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
O Procurador-Geral da Repúblico delega, na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, a Procuradora da República Dulcelina Sanches Rocha, as competências para a prática dos atos que se indicam
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