Boletins Oficiais

Nomeando os membros do Conselho de Gestão da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET).

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Djessica Larissa Martins Andrade, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Designando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, Sociólogo, em regime de nomeação, para integrar a Equipa de missão da Unidade Técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

Atribuindo Pedro do Rosario de Brito, Diretor do Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública, uma remuneração adicional pela acumulação, por inerência, das funções de informático na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Salazar Oliveira Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando, por conveniência de serviço, o fim da comissão ordinária de serviço de Éder Emanuel Semedo Tavares, Comissário da Polícia Nacional, como Comandante do Corpo de Intervenção, do Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.

Nomeando Ariana Augusta Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Coordenação Execução de Penas e Medidas Alternativas à Prisão, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Concedendo licença sem vencimento a Moisés do Rosário Martins da Silva, Assistente Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, colocado na Cadeia Central da Praia.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Joana Baptista Rodrigues, Adilson de Jesus Tavares Semedo, Ceila Resende e Indira Cardoso Alves.

Procede à segunda alteração aos Estatutos do Hospital "Dr. Agostinho Neto (HAN), aprovados pelo Despacho Conjunto n.° 2552/2017, de 29 de dezembro, com a Retificação n.º 3/2018, de 4 de janeiro e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 04/2020 de 31 de dezembro.

Procede à segunda alteração aos Estatuto do Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), aprovados pelo Despacho Conjunto n.º 3/2013 e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 03/2020 de 31 de dezembro.

Designa o Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto: MINDELFRET.

Prorrogando Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano de Joaquim dos Santos Correia, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.