Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Ivanilda Varela Correia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Esmeraldina Nascimento Martins.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42 de 19 de agosto de 2016, referente ao reenquadramento de Manuel do Nascimento de Jesus Vaz Monteiro.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edson Davide Barreto Gonçalves, afeto a Escola Secundária de Salineiro.

Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Educação.

Concedendo a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a José Pedro Varela Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária Olegário Tavares.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Norberto de Brito Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de São Vicente.

Deferindo o pedido de exoneração de Sandira Delisa Alves Cardoso, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.

Deferindo o pedido de exoneração de Danilson Manuel Monteiro Fonseca, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).

Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 144, II Série de 07 de agosto de 2024, referente aos Extrato de Despacho nº 41/DME/2024, que Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do senhor Rogério Alexandre Lima dos Reis do cargo de Assessor Jurídico do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Aposentando Ana Mafalda de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível I do quadro do pessoal do Ministério da Saúde