Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Izaurinda Oliveira Santos, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Humberto Santos Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Agnelo Eduino Rocha, na qualidade de pai e herdeiro
hábil do ex-Soldado SEN Humberto Santos Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Maisa dos Santos Gomes, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Gil Alves Rocha, na qualidade de pai e herdeiro hábil
do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro .
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Matizia Manuel Medidna, na qualidade de mãe e
herdeira hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro
hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados
pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Amândia Luíza Moreira Lima, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do
Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Filomena Maria dos Santos da Cruz Estevão, Professora do Ensino Secundário, Nível III
do Quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria da Graça de Brito do Canto, Professora Primária do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Severo de Jesus Guilherme, Apoio Operacional, Nível III/1 do Quadro do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Constantino Monteiro da Veiga, Apoio Operacional, Nível I do Quadro do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a José Gonçalves, herdeiro hábil de Maria de Jesus Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Pensão de Sobrevivência a Porfiria Maria Fernandes Freire, herdeira hábil de Alberto Andrade
Freire.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Campanha de entrega voluntária de armas e munições em qualquer Esquadra Policial.
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