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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, Conselheiro de Embaixada de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral da Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário de Nível II, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Diplomático de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Fernandes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em Comissão de Serviço de natureza Diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Direção Nacional de Política Externa e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação de mandato e designação dos novos membros que compõem a Junta de Saúde de Barlavento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível II, contratado do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OP-CANALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T.”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à João Eugénio Ramos Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento de longa duração
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Rosana Patricia Ortet Lopes Afonso, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento de longa duração
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Santiago, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde da Graça Reis, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Tavares, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ludgero Renovato Teixeira, ex-Condutor, Ref.ª 4, Esc. D, do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bruno Aime Louis Soumah, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Ministério da Educação