Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Reginaldo Gomes dos Reis, Apoio Operacional Nivel I, Segurança contratdo do Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “APARTHOTEL BÚZIOS”
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Notificando o arguido Gilson Henrique Gomes Timas de Pina, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de concessão do “espaço chafariz de Cobom” à Escola de Música Bokarrom
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Delgado, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João das Dôres dos Santos, Professor de Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António do Rosário Gomes, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Gonçalves Cardoso, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª. 4, Esc.D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de Aposentação de Ana da Costa Tavares Gonçalves, Apoio Operacional Nível II/11 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Analina Bento Monteiro, Enfermeira Graduada Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Leila Vanessa Tanaia da Luz para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Nicolau Rodrigues Cabral, Condutor do Quadro de Pessoal Contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, afeto à Comunidade Terapêutica de Granja São Filipe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Maria Teresa Delgado, na qualidade de mãe e herdeira
hábil do ex-Segundo Cabo RV Igor Junior Delgado Costa, nos termos dos Estatutos dos Militares,
aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Arminda Varela Lopes Semedo de Brito, na qualidade
de mãe e herdeira hábil do ex-Sargento RV Arlindo Lopes de Brito, nos termos dos Estatutos dos
Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de Katisa Eluneide da Veiga Mendes, na qualidade de
mãe e tutora de Nilton da Veiga Freire, filho menor e herdeiro hábil do ex-Primeiro-Cabo RC Ailton
Semedo Freire, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020
de 31 de janeiro.
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