Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Varela Moreira Tavares, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto ao Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Santiago Furtado Nunes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeto à Delegação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Riceli Cláudia Duarte Bento, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta ao Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Francisco Gabriel Alves Lopes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando o fim do Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II Série, de 15 de junho 2023, referente ao destacamento de Nelita de Abreu de Carvalho Moreno, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II/2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à redução da Carga Horária de João Pedro Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à exoneração de Adelino Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário,
Nível I
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária BANGADA-ALUGUER DE MATERIAIS DE BALNEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Romilda Helena Fortes Ferreira, no cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor de “BOUTIQUE HOTEL “BLUE SKY”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária BOCAXICA SURF, LDA
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária SEA VIEW RE IMOBILIARIA S.A
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 142, II Série, de 07 de agosto de 2023, referente ao aviso de 03 de agosto de 2023, que notifica Henrique Lopes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional para apresentar a sua defesa em processo disciplinar.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a Conselheira de Embaixada de Nível II, Elisângela Maria da Silva Andrade de Carvalho, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
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