Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Angelita Silva Tavares Varela e Adilson Monteiro Vaz, em
exercício de funções nas Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Janice Ester Barbosa, em exercício de funções na Delegação do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a João Alves Vieira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro
de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Tavares na Unidade do Sistema Nacional de
Qualificações – Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de Comissão de Serviço a Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, no Instituto
Cabo-verdiano de Equidade do Género, e conseguinte regresso às funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o retorno de Adilson Borges Cardoso, que se encontrava de Licença sem Vencimento de
curta duração, às suas funções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Saúde e Lenisa Cabral Lopes, Apoio Operacional II.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica
Sénior Nível III.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar a Celestino Gomes Pereira, Funcionário do
Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Delegação da Ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Austelino da Silva Furtado, Assistente Técnico Nível VI, da
Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, Técnica Nível II, do SNSAN
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 115, II Série, de 26 de junho de 2023,
referente à republicação n.º 17/2023, que atribui Pensão Anual de Preço de Sangue à Maria Teresa
Delgado.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de
junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue à Maisa dos Santos Gomes,
mãe e herdeira hábil, do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, enquadrado no Nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a seu pedido, a cessação do contrato de gestão de Adelino Lopes Monteiro, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Pereira Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 6, Esc. A, do
Ministério da Administração Interna.
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