Boletins Oficiais

Deliberação n.º 134/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Fidel Teixeira Barbosa Mendonça no cargo de Chefe de Divisão da Coordenação dos Serviços do Urbanismo junto à Guarda Municipal.

Deliberação n.º 135/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024

Nomeando Fidel Teixeira Barbosa Mendonça para exercer as funções de Gestor do Programa de Implementação e Massificação do Basquetebol, na Direção da Juventude e Desportos do Município da Praia.

Deliberação n.º 136/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024

Nomeando Mário Monteiro Gomes para exercer em Comissão de Serviço as funções de Coordenador dos Serviços Técnicos Urbanísticos da Direção da Guarda Municipal.

Deliberação n.º 52/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal

Deliberação n.º 53/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Aprovando a nova tarifa de transporte público coletivo intraconcelho ou intraurbano na categoria de Minibus ou Hiaces

Despacho n.º 001/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor aposentado do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe

Deliberação no 38/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico 2024 e o respetivo Plano de Atividades

Deliberação n.º 39/2023 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2024

Aprovando a aquisição de viaturas elétricas em regime de leasing

Deliberação n.º 47/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.

Extrato da Deliberação n.º 48/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudine Varela Furtado, Técnico Nível I, do Quadro definitivo do Pessoal da Câmara Municipal.

Extrato da Deliberação n. º 49/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isodina da Veiga Baessa, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 50/2023 - Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, da Corporação dos Bombeiros de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação n.º 39/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 236, 1.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprovando Plano de Atividades para o ano económico de 2024.

Deliberação n.º 40/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 236, 1.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2024.

Deliberação nº 34/VIII-M/AMPN/2023 - Boletim Oficial n.º 236, 2.º Suplemento, II Série de 21-12-2023

Aprova a segunda alteração da deliberação nº 30/VIII-M/AMPN/2023, de 11 de março, alterada pela deliberação nº 31/VIII-M/2023 de 6 de maio, que autorize o município a contrair empréstimo obrigacionista na bolsa de valores de cabo verde, no valor global 290.000.000$00.