Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Regula os requisitos para a dispensa da remessa dos documentos justificativos das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelas entidades.
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça
Contratando Valério Santos, Engenheiro Informático, para exercer o cargo de coordenador do SIJ.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Recrutando os Oficiais de Diligências que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Boaventura Alves Silva, para exercer o cargo de director de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Jandira da Cruz Baptista, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, para a Procuradoria da República de Círculo de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Nelson Lopes Rocha, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista, para Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Autelindo Inocêncio Rodrigues Carvalho, para desempenhar as funções de condutor-auto na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do CSMP.
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