Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Emídio Semedo Gomes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Sistema de Tecnologias de Informação do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditor nível III, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que a NOVA OdV actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália e nos limites da acreditação que mantenha por parte de autoridade competente de Itália.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que o (SRAI) actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália, nos limites da acreditação recebida nesse país.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Soraia Maria Soares Monteiro, Oficial de Diligências nível I, colocada no Tribunal da Comarca da Boa Vista, e Fedra dos Santos Silva, Oficial de Diligências nível I, colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Diligências do quadro das Secretarias Judiciais, candidatos aprovados que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão de serviço, Filipe Andrade, Escrivão de Direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.
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