Boletins Oficiais
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Luzia Fernandes, herdeira hábil de Félix Pereira Barreto.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Maria Duarte Couto Matos, viúva e herdeira hábil de Manuel Avelino Couto da Silva Matos.
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline Martins Nascimento, Mãe e representante da filha menor Natasha Mónica Martins Nascimento Urbano herdeira hábil de Nelson Jorge Silva Urbano.
Aposentando Maria da Luz Barbosa Vicente, ex-Assistente Administrativo, Refª.6, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Aposentando Maria Luiza Lopes Cardoso, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Filomena Pereira da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 25 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga.
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão a Carla Alexandra Palavra Nascimento, das funções de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."
Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António César Ramos Lima.
Nomeando Adileuza de Andrade Montrond, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegada do Instituto do Desporto e da Juventude para Região Fogo e Brava.