Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Tarcício Abreu Correia Santos, herdeiro hábil de Tarcísio Santos.

Aposentando Marvina Pina da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando António Lopes Robalo, Estivador, do Quadro de Pessoal da ENAPOR.

Aposentando Arlindo Monteiro Delgado, Assistente Administrativo I, Ref. III, Escalão E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Manuel da Cruz Fortes da Graça, Condutor Nível II, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruy Spencer Lopes dos Santos na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Maria Carlota Correia Alfama Lopes dos Santos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Rodrigues Soares Andrade, herdeiro hábil de Carlos Manuel Andrade Bento.

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho entre Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas com Ivanilda Maria Varela Spinola, Técnica Administrativa e Financeira, Nível III, em exercício das suas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Prorrogando Licença sem Vencimento para longa duração a Moisés António Espirito Santo Tavares Borges, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Alberto Pascoal Neves Lopes Silva, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro.

Notificando Evandro Paiva Tavares, Agente de Primeira Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe do CRSSM, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 6 II Série de 10 de janeiro de 2025, referente à nomeação de Helga Santos, no cargo de Especialista Adjunto Nível I, para o Quadro da Polícia Judiciária.

Nomeando Francilene Maria Lopes Lima, no cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo Licença sem Vencimento a Elisandro Almeida Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, exercendo funções de Condutor na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.