Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís António Frederico D'Afonseca, ex-Operário Qualificado Ref.ª 7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando em regime de dedicação exclusive José Belmiro Sanches Tavares, Enfermeiro Assistente I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos menores Índy Helena Alves Lima e de German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Publicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação – FPEF
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcides Gomes Marques de Oliveira, ex-Controlador, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas e Ordenamento de Território.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre Edna de Jesus Lopes Moreira e o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em Comissão de Serviço, Janielson Jorge Fortes Rocha, para exercer o as funções de Assessor da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a requisição de Marcos Paulo Robalo, contratado da Presidência da República por tempo indeterminado, para exercer as funções do Condutor do Presidente do Presidente do Conselho da Administração do Hospital Universitário Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando o arguido, Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso às funções de António Centeio Fernandes, afeto ao Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o regresso às funções de Maria do Livramento Chantre Delgado, afeta á Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 de 16 de setembro de 2022, referente ao reenquadramento de Ana Paula Ramos Miranda.