Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 141/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Extrato do despacho nº 142/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Marisa Lima Almeida, nas funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Extrato do despacho nº 143/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Nomeando em comissão de serviço, Maria Helena Silva Rosa Andrade, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Resolução nº16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº14/X/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Resolução nº15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 13/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Extrato do despacho nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 41/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 190, II Série, de 6 de dezembro de 2021, referente ao despacho de nomeação de Márcia Tereza Oliveira da Cruz.

Resolução nº 13/X/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Não concede a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, ser constituída arguida e nessa qualidade, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.

Resolução nº 14/X/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro, ser inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 60/2020-2021, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, Zilene Cardoso Landim, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo Nélida Maria Conceição Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, Anilson Neide Monteiro Fernandes Fortes, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.