Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de José Maria da Veiga de Pina, na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço a Denilson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional, da Delegação
do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lima da Rosa Gomes, no cargo de Diretor-Geral das
Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Vandrea Helene Lopes Monteiro para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de
Diretora-Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Monteiro Freire Andrade Lopes, Enfermeira
Assistente, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, Enfermeira
Graduada, pertencente ao Pessoal contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Juvenal Jesus Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente
Quadro de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a David Júnior da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível, do Quadro
de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao Contrato de Concessão - Concessionária Js-Atividades Náuticas, Sociedade Unipessoal,
LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária Usa Water Sports, Sociedade Unipessoal, LDA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Leonel Gastão Almeida dos Santos Tavares, Agente da 1.ª Classe da PN, Efetivo do então Comando
Regional da Praia, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa, no processo
disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Élio Artur Brazão Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço da Direção
de Relações Institucionais, da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção
Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de regresso ao serviço de origem a Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior Nível
I, do Ministério da Justiça.
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