Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira
hábil de Ovídio Pina Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, no cargo de
Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Demitindo Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt e Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar, respetivamente,
dos cargos de Presidente e Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Armelinda Antónia Delgado e Yara Kátia Santos Rodrigues, para os cargos de Vogal Executiva
do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando a Presidente e o Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eusébio Felisberto Lopes Horta, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Oficial
Conservador/Notário Nível I.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Isaulinda Sibelle Dias da Luz, para exercer as funções de Técnica Nível I na Direção Geral
de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Mar, em regime de estágio probatório.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando a lista de antiguidade actualizada do Pessoal da Chefia do Governo, de acordo com o nº 1 e
alíneas a b e c) do nº 2 do artigo 69º do Decreto-lei nº 03/2010, de 8 de março.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Leinivy Florenço Soares Tavares, Técnico Administrativo Adjunto Nível I, para em Comissão
de Serviço, chefiar o Núcleo de Serviços no Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e
Patrimonial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro, no cargo de Diretor
Agrupamento I – Concelho de Ribeira Brava São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Francelina Adão Garcia, afeta à Escola Secundária
de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contradando Vera Artemisa Semedo Vieira Afonso, para exercer as funções de Professora do Ensino
Secundário, Assistente Nível II, na Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adalgiza Helena Fortes Lucas, para exercer as funções de Professora do Ensino Secundário
Assistente Nível II, na Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Rosy Fonseca Neves Moreira, para exercer as funções de Professora do Ensino Secundário
Assistente Nível II, no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Virgílio Lopes Pires, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho
da Brava.
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