Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, afeto a Direção Geral da
Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023,
referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando João Monteiro da Cruz, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Direção Geral
do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando Daniel Marques de Oliveira Lopes, na carreira de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro e Adilson Dias Ramos, ambos
Técnicos Nível II, do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença para Formação a Vera Ambrozina Delgado de Brito de Pina, Médica Geral Sénior, do
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Onildo de Jesus Varela Moreira, Apoio Operacional Nível
III, do Quadro de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, pelo
período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo de Jair Santos Rocha, Apoio Operacional Nível
I, celebrado com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Parecer da Junta da Saúde de Sotavento relativa a Ernie Samira Alves dos Santos,
Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sirlene Claudia da Luz Miranda, aprovada e selecionada em concurso, para desempenhar
as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Conceição Maria Fortes Melo no cargo de Diretora de Serviço de Transporte Marítimo,
Portos e Logística no Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Comunicando a desvinculação do contrato de trabalho de Sandra Ivone Barros Silva, por faltas injustificadas
ao serço, nos termos dos artigos 244.º e 245.º do Código Laboral.
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