Boletins Oficiais

Subdelegando de poderes na Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária, prévia à sua chegada em Cabo Verde, sob pena de recusa de entrada, trânsito ou escala.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Luís Gomes Semedo, no cargo de Assessor de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Destacando Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires, Médico Clinico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Hospital Regional São Francisco de Assis, para exercer as funções na Delegacia de Saúde de São Felipe.

Destacando Ana Suzete Baessa Moniz, Enfermeira Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Hospital Dr. Agostinho Neto, para o desempenho das funções na Direção Nacional da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Brava.

Elaboração do Relatório Nacional Voluntário sobre a Implementação da Agenda 2030.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor não Executivo do CA do FSST em representação do Ministério das Finanças.

Aposentando Elisabete Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentado Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, Professora do Ensino Secundário Nível III/7, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Noemi Perpétua Dias Gomes, filha maior e herdeira hábil de Manuel António Andrade Gomes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Justina Silva Andrade Gomes, herdeira hábil de Manuel António Andrade Gomes.

Revendo aposentação de Ana Paula Delgado de Carvalho Veiga, Apoio Operacional, Nível VI/9, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, Técnica Sénior III/5/IX, do Quadro doe Pessoal Ministério da Saúde.

Aposentando Aissatu Zenaida Sanha Cunha, Técnica Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.