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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Emprego e Formação Profissional

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando da publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 56/2025 de Marisia Silva Andrade.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Desporto e da Juventude.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Universidade de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Nádia Sofia dos Santos Silva.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Turismo e Transporte.

MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 12 de setembro de 2025, referente ao Extrato de Despacho de Marlene Timas Monteiro.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, por tempo indeterminado, os Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública nas Forças Armadas de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, em regime de estágio probatório, Oficiais Ajudantes de Nível I, para Conservatórias, Cartórios ou Delegações afetos à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de reintegração de Anildo Delgado Lima, Subchefe Prisional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.