Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Guilhermina Lima Fernandes, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Manuel Fernandes.

Aposentando Paula Helena Neves Rocha Inácio, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, Técnica Tributária, Auxiliar Principal, Referência 9, Escalão D, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Clementina Miranda Gonçalves, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Ester Semedo Moreira Freitas, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref. 1/B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Péricles Augusto Rosário Martins, ex-Professor do 4º Nível, 3ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Pedro Simeão Delgado, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando José Manuel Vaz Correia, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério Saúde.

Aposentando Maria Fernanda da Silva Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Lúcia Barbosa de Sousa, ex-Ajudante serviços gerais Rf.1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Belarmino Zacarias Andrade, Pessoal auxiliar Ref. I/E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Maria do Rosário Barbosa Monteiro, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Paula Monteiro Barros, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Fortes Gomes, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Gomes.