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Boletins Oficiais

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Nomeando em Comissão Ordinária de serviço, Anildo Moreira Ramos, para a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística nível III.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Nomeando em comissão ordinária de serviço a Dra. Elizabeth dos Santos Cardoso para a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo nível III.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Contratando tempo indeterminado, para exercerem funções de técnicos e apoio operacional que se indicam.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição exercer em comissão de serviço, funções a direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maysa Vera Cruz Rocheteau, Apoio Operacional, Nível V, do Ministério da Agricultura e Ambiente        

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral V, do Ministério da Saúde               

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Laurinda de Almeida Barbosa Amado, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Ministério da Educação  

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Dando por finda a Comissão de Serviço de António Pedro Barbosa Cardoso no cargo de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional - (IFEP)     

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Nomeando Evna Any Teixeira Leal Fonseca, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP       

Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando os Membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Concertação Estratégica 2024-2026 

Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Abonando gratificação mensal e fixa a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Nomeação e fixação da Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Delegação de Competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças e no Diretor-Geral das Contribuições e Impostos       

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Delegação de Competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA