Boletins Oficiais

Despacho substituíção nº 10/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira

Resolução nº 7/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituíção nº 7/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Despacho substituíção nº 8/X/2021 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021

Substituindo o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina por Adilson Silva Fernandes.

Despacho nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021

Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.

Despacho substituição nº 6/X/2021 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021

Substituíndo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Extrato do despacho nº 1351/2021 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Euclides dos Reis Brito Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1352/2021 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021

Dando por finda a comissão de serviço, a seu pedido, Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Técnica Parlamentar Sénior nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Redação e Audiovisual.

Extrato do despacho nº 1353/2021 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021

Nomeando em comissão de serviço, Maria Madalena Varela Martins, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Redação.

Extrato do despacho conjunto nº 1314/2021 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-09-2021

Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Superior da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho conjunto nº 1315/2021 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-09-2021

Requisitando Jailson de Jesus da Veiga Semedo, Técnico Superior da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, Para Exercer as Funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional

Resolução nº 6/X/2021 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-09-2021

Deferindo requerimento do Procurador-Geral da República, o pedido de suspensão de mandato do Deputado Damião da Cruz Gomes Medina, para que o procedimento criminal possa prosseguir.

Extrato do despacho nº 1174/2021 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-09-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Nilton Paulo Lopes Gonçalves, Técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.

Extrato do despacho nº 1175/2021 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-09-2021

Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas -Percurso Ambiente, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Património Manutenção.

Extrato do despacho nº 1024/2021 - Boletim Oficial n.º 135, II Série de 26-08-2021

Nomeando em comissão de serviço, Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.