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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de uma viatura TOYOTA HILUX destinada ao Destacamento Militar da Ilha da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Nídia Maria Fernandes Silva Cabral, mãe e representante do menor herdeira hábil de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos filhos menores Índy Helena Alves Lima e German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Anizia Helena Candeia Rocha Pires Ferreira, viúva e herdeira hábil de José Manuel Silva Pires Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior José Carlos Rocha Pires Ferreira, herdeiro hábil de José Manuel Silva Pires Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Jesus Silva Lopes, mãe e representante de filha maior, herdeiras hábeis de Manuel Silva Melo .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Arlinda Nobre Teixeira de Morais Semedo, viúva e herdeira hábil de Aristides Querido Chaves Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Ilda Mendes Furtado de Pina, viúva e herdeira hábil de Pedro Pereira de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência favor de Isabel Amélia Andrade Lima, viúva e herdeira hábil de António Nascimento Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cecília Gomes Coelho mãe representante da filha menor e herdeira hábil de Osmar José Borges dos Santos .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes Mendes, Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Orgãos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Correia Ribeiro, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Ribeiro, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo Semedo Mendes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª. 4, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Zânia Pinto Correia e Silva no cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas .