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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo do falecido José Marques Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho na qualidade de filho maior e herdeiro hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alcidia Maria Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor Zion Paulo Lopes herdeiro hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samira Isabel Lima Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Indira Isabel Lima dos Santos herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Aposentação de António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adélcia Mota Freitas, na qualidade unida de facto e mãe representante do menor Bruno Raphael Freitas dos Santos, herdeiros hábeis do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Alexandre Andrade Lopes, Inspetor Nível III, do Quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria da Luz Cabral Semedo, Técnico Auxiliar de Farmácia, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Vitoriana Delegado Duarte Delgado Silva Carvalho, na qualidade de conjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido José Fernandes Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Tomásia Sanches Tavares, na qualidade de cônjugue sobrevivo e herdeira hábil do falecido Martinho Dias Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Zenaida Páscoa Rodrigues na qualidade de mãe representante da menor Djeanny Marley Rodrigues dos Santos, herdeira hábil do falecido Armando dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Oteldino Alberto Mendes Freire, Mestre em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo e Licenciado em Administração Pública, quadro do Ministério da Saúde, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela Cardoso Vieira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, quadro do Ministério da Educação, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe