Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Sousa dos Santos, Técnica Sénior, Nível III do Ministério da Coesão
Territorial, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da
Assembleia Nacional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Comunicando a abertura de concurso público de recrutamento de um Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade, procedimento n.º 05/DG-TCCV/2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por urgente conveniência de serviço, os 131 (cento e trinta e um) elementos do XI Curso de
Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe,
Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeado António Francisco Miranda, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício de Indira Solange Silva Cardoso no cargo de Diretora do Serviço de Contratação Pública.
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes para exercer o cargo de Administrador Único
da INFORPRESS, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, para o cargo de
Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156, de 28 de agosto de 2023,
referente apresentação á Junta de Saúde, de Célia Regina Silva Melo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a constituição da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte
Marítimo Inter-ilhas (CAC).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Ludevino de Jesus Sanches, contratado da Delegação do MAA
de Santa Catarina e São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, da DSGRHFP do MAA.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço a Naylene Rosely Rodrigues Inocêncio no cargo de Secretária do
Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Celisa Vanira Furtado Moreno Alves no cargo de Secretária
do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Elton John Baptista Rocha para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de
Inspetor-Geral da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Paula Tavares de Carvalho, Coordenadora da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo.
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