Boletins Oficiais
1310 resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os oficiais de diligência que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe e coloca Juízes Assistentes que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 de Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Coloca os Magistrados do Ministério Público, Vicente Timóteo Gomes Silva e Osmar José Borges dos Santos, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, em regime de acumulação, e no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Praia, respetivamente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere os oficiais de justiça das secretarias judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autoriza regresso ao quadro o oficial de justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa Presidentes de tribunais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca juízes no 1º e 2º Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia os oficiais de diligências definitivamente no quadro
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Estabelece as regras em matéria de impulso, instrução e tramitação eletrónica de processos de fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas (TCCV) através SITC - Sistema Integrado do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Edvaldo Fernando Silva Andrade, Procurador da República de 3.ª Classe, para exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
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