Boletins Oficiais
Aposentando Maria Nascimento Freire Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas - IPC.
Aposentando Alberto Cardoso de Carvalho, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
Aposentando Arlinda Tavares José da Rosa Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Ministério da Justiça.
Aposentando Alzira Pires Ferreira Freitas Paixão de Melo, Secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
Aposentando Arciolinda de Fátima Monteiro Costa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João dos Santos, Técnico Profissional de Segunda, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Aposentando Maria de Fátima Lima, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniel José António da Silva Sousa Brito, cônjugue e herdeiro hábil de Filomena Barcelos Lima.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Guilhermina Lima Fernandes, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Manuel Fernandes.
Aposentando Paula Helena Neves Rocha Inácio, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, Técnica Tributária, Auxiliar Principal, Referência 9, Escalão D, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Clementina Miranda Gonçalves, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Aposentando Ester Semedo Moreira Freitas, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref. 1/B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Péricles Augusto Rosário Martins, ex-Professor do 4º Nível, 3ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.