Boletins Oficiais

Nomeando Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Finanças.

Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.

Nomeando Narciso Correia Furtado, mediante Contrato de Gestão para que exerça as funções do Cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ostilino Moreno Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Luísa Helena Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José António Pina Mendes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - ST.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/4, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Avelino Silva Lopes da Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, que vinha exercendo as funções como Vereador na Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que vinha exercendo as funções como Diretor Administrativo e Financeiro, a tempo integral na Câmara Municipal de São Filipe.

Regularizando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Euclides Sanches Moreno, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.

Destacando Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde do Porto Novo para a Delegacia de Saúde da Praia.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, do cargo de Chefe da UICA.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Rui Varela Mett, Inspetor Chefe Nível I, para exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.

Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 166, de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.