Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 1684/2021 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 06-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, Carine Lopes Fernandes, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1685/2021 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 06-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, Márcea Tereza Oliveira da Cruz, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1681/2021 - Boletim Oficial n.º 189, II Série de 03-12-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 44/2021 - Boletim Oficial n.º 188, II Série de 02-12-2021

Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a partir de 2 de dezembro de 1998 e retomou as suas funções a 1 de janeiro de 1999.

Resolução nº11/X/2021 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 01-12-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituíção nº 12/X/2021 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 01-12-2021

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.

Comunicação nº 43/2021 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 01-12-2021

Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.

Extrato do despacho nº 1624/2021 - Boletim Oficial n.º 186, II Série de 30-11-2021

Integração do pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº10/X/2021 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright

Despacho substituíção nº11/X/2021 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista

Comunicação nº 39/2021 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021

Rescindindo o contrato de Sónia Margarida Rodrigues Lima

Comunicação nº 40/2021 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021

Rescindindo o contrato de Maria Tereza Vaz Fernandes

Resolução nº 08/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis

Resolução nº 09/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Despacho Substituíção nº 09/X/2021 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021

Substituindo o Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Carla Simone Jesus Fonseca