Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Silva Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto do Souto Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nelson Evaristo Medina Livramento, Técnico Verificador Tributário de 2.ª Classe, Ref.ª 11
Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Barbosa de Pina, Apoio Operacional AOI/5, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena da Silva Gomes, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A do Quadro
de Pessoal da Câmara Municipal da Paria.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Baptista de Pina, Enfermeira Graduada Esc. IV, Índice 130, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Mendes Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Narcisa Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Soares de Carvalho Sanches, ex-Escriturária-Datilografa, Ref.ª 2, Esc..F, do
Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Maria Monteiro Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023,
referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o
Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO
EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de
Tarrafal, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénio da Luz Ribeiro Fernandes, Superintendente da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Julieta Morais da Silva Medina Flôr, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Vieira Borges, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D do Ministério da Administração Interna
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