Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Laurinda de Almeida Barbosa Amado, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maysa Vera Cruz Rocheteau, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério da Saúde
Publicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação – FPEF.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos menores Índy Helena Alves Lima e de German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís António Frederico D’Afonseca, ex-Operário Qualificado Ref.ª 7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Gomes Marques de Oliveira, ex-Controlador, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva José Belmiro Sanches Tavares, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecorando com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau o Cidadão Daniel David Varela de Pina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Danilson Manuel Monteiro Fonseca, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elvis Junior Monteiro Rodrigues e Mário Lucas Sequeira Gonçalves, para exercerem as funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração, aos Professores das Escolas que se indicam.
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