Boletins Oficiais

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço Daniel Oliveira Correia, para exercer a função de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Fixando a gratificação mensal, as despesas de comunicação e abono para as despesas de representação do Presidente da Assembleia Municipal.

Profissionaliza e fixa a remuneração mensal da Secretária da Assembleia Municipal.

Profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.

Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na AIMFB.

Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na ANMCV.

Dando por finda, a Comissão de Serviço, de Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da escola Técnica Grão-Duque Henri.

Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico 2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.

Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.

Nomeando Eduardo Jorge Moreno Gonçalves, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão

Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.

Transferência para reforço de verbas para o ano 2024

Promovendo Anildo Lopes Rodrigues, para o segundo Nível de Técnico Júnior.