Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo José Luiz Mendes Semedo Técnico Nível I para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Prorrogando Licença sem Vencimento de Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da
Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26 II Série de 09 de fevereiro
2024, referente a Deliberação n.º 3/MAS/2023, de 12 de dezembro de 2023.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Horta Gonçalves, Apoio Operacional
Nível I, afeta ao Serviço de Fiscalização.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adilson Moreno Brito Zégo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento a João Baptista Silva Tavares, Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Shirley Cristy dos Santos Barbosa, na qualidade de descendente, representada legalmente pela Inês Maria da Cruz dos Santos, filha menor de Belarmino José Barbosa Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Atividade e o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano Económico de 2024, no montante global de
650.825.033$00 (seiscentos e cinquenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e três escudos).
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando regime de incentivos fiscais e não fiscais aos projetos de investimentos dos benfeitores doadores
de patrimónios ao Município e aos parceiros de PPP, bem como Incentivos fiscais à regularização de
dívidas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando para a aquisição por contrato de Compra e Venda de duas parcelas de terrenos, uma com a área
de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado), descrito na Conservatória do Registo Predial, sob o nº 365/20220526,
e inscrita na respetiva Matriz Predial, sob o nº 4209/0, e outra com a área de 40.000 m2.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando a Reclassificação e Reconversão Profissional dos funcionários da Câmara Municipal de São Domingos
que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Criação da Policia Municipal de São Miguel, respetivo/Regulamento, Quadro de Pessoal e orçamento da instalação e funcionamento Município de São Miguel.
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