Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento a Aleida Cristina Morais Moreno, Apoio Operacional, Nível III, colocado no Segundo Cartório Notarial da Praia.

Promovendo à categoria de Oficial Financeiro Nível III, os funcionários aprovados no Concurso Interno de Acesso n.º 05/MJ/2025.

Promovendo à categoria de Oficial Sénior Nível I, Amílcar Chantre Cabral, Oficial Financeiro Nível III, do quadro privativo do Cofre Geral da Justiça do Ministério da Justiça.

Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto Nacional de Estatística.

Nomeando Carlos Manuel Pereira Tavares, habilitado com curso superior profissionalizante na área de Micro Irrigação e Novas Tecnologias de Produção Agrícola, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Lourenço.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Flávio Mendes Pires, Licenciado em Ciências de Educação - Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação dos Mosteiros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Darlyn Henriette Estrela da Cruz, do cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Sandra Helena Almeida Moreira, Mestre em Língua Portuguesa, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Requisitando António Emílio dos Reis Agues, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer, em regime de mobilidade, o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.

Requisitando Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), IP.