Boletins Oficiais
Aposentando Alcídio Freire Ferreira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, Refª 7 Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Revendo aposentação de Daniel Andrade Silves Ferreira, Médico Principal, Escalão IV índice 175, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Carolina Ferreira da Silveira Gomes, ex-Servente, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Aposentando Ambrozinda Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Luís de Sousa Lopes, Operário Qualificado de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Aposentando João Quitéria Melicio Fernandes, ex-Ferreiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cláudia Francisca de Pina Cabral, na qualidade de Unida de Fato, herdeira hábil de João da Silva Barbosa.
Aposentando Maria Filomena Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José Silva Moreno, no cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Nomeando mediante Contrato de Gestão, Wilson José Silva Moreno, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Aposentando Arlindo Sousa Fonseca, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª.4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando José Eduardo Lopes Freire, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando o regresso de Júlio César Borges Tavares e Valdano Paulo Cabral Furtado, Professores de Ensino Secundário, Nível I.
Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Helena Soares Cardoso, na qualidade de Unida de facto e mãe representantes dos menores, Márcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, e herdeira hábil do José Alberto Pires Barreto.
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Nair de Jesus Costa Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Chão Bom.