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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Geral, do Quadro de Pessoal Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para desempenhar funções no serviço de vigilância integrada e resposta.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Indigitação de Eunice Mosso, Técnica, para acumular interinamente as funções de Gestora do Orçamento com as de Diretora de Serviço de Orçamento.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ivanir dos Santos Gomes, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer a função de chefe de Equipa de Business Inteligence das Finanças (BIF), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Duarte Fortes, Licenciado em Engenharia de Sistemas de Informação, para exercer a função de chefe de Equipa de Auditoria Interna de Sistemas (AIS), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 175, de 17 de setembro de 2025, o Extrato do Despacho n.º 66/2025, do Diretor Nacional na Polícia Judiciária, referente a fim de Comissão de Serviço do chefe da UICA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 175, de 17 de setembro de 2025, o Extrato do Despacho n.º 66-A/2025, do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, referente à nomeação do novo chefe da UICA.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Maria José Gomes Tavares, Agente Principal da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Ministério da Agricultura.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Analina Semedo Furtado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Gracelindo Sanches da Veiga.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar contra Adérito Correia Neto, afeto à Delegação do Fogo, e Adelina Pires Morais, afeta à Delegação da Boa Vista, trabalhadores do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, relativa ao Extrato do Despacho n.º 98-C/GMAI/2025, referente à promoção de Joaquim Lopes Moreira.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adilson Miguel Tavares da Veiga, Licenciado em Contabilidade, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I, da carreira de Técnico da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.