Boletins Oficiais

Retificação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 190, II Série, de 6 de dezembro de 2021, referente ao despacho de nomeação de Márcia Tereza Oliveira da Cruz.

Resolução nº 13/X/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Não concede a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, ser constituída arguida e nessa qualidade, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.

Resolução nº 14/X/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro, ser inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 60/2020-2021, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, Zilene Cardoso Landim, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo Nélida Maria Conceição Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, Anilson Neide Monteiro Fernandes Fortes, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Contratando a termo certo, António Emílio Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186, II Série, de 30 de novembro de 2021, referente a lista de integração do pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 10-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 187, II Série, de 1 de dezembro de 2021, referente as comunicações de reingresso de Carlos Tavares Andrade.

Extrato do despacho nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2022

Nomeando em comissão de serviço, Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, para exercer as funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1778/2021 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 30-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, António Lima Afonso da Cruz Costa, para exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1758/2021 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, Manuel Semedo Freire, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução nº 12/X/2021 - Boletim Oficial n.º 199, II Série de 17-12-2021

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Retificação nº 183/2021 - Boletim Oficial n.º 196, II Série de 14-12-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1683/2021 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 06-12-2021

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, como Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.