Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 21/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato do despacho nº 278/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 279/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho substituição nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.

Comunicação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 14-03-2022

Comunicando o regresso de Maria Manuela Brito, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.

Despacho substituição nº 15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Alcides João da Luz

Despacho substituição nº 16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Clara Gomes de Andrade

Resolução nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha

Resolução nº 18/X/2022 - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 02-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet

Despacho conjunto nº 04/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 01-03-2022

Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, do quadro privativo da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades

Extrato do despacho nº 198/2022 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 21-02-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Rectificação nº 14/2022 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso

Comunicação nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.