Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Pina Borges, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Maria de Fátima Barbosa de Pina, Apoio Operacional I/5 do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finada a Comissão Eventual de Serviço do Jailson Monteiro Freitas Cid, Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permuta dos postos de trabalho entre Flávia Junior Tavares Silva, Enfermeira Graduada I, do Hospital Dr. Agostinho Neto e Vanusa Maria Silva Mendes, Enfermeira Graduada I da Delegacia de Saúde de Santa Cruz, ambas do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, a seu pedido, Jacilene da Cruz dos Santos, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Administração Fiscal de ferramentas necessárias ao melhoramento da Gestão dos Benefícios Fiscais
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Dando por finda a comissão normal da Capitão-de-Patrulha Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra de Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, efetivo da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença Sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão a Gelson António Pina Gonçalves Cunha, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 25 de setembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 161/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Sónia Diniz de Carvalho Spencer, mãe do menor Dário Carvalho Spencer, filho e herdeiro hábil de João Manuel Lopes Silva Spencer
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Marie Josephine Fatima Diallo, viúva e herdeira hábil de Marcel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Lorie Christelle Moreira, descendente e herdeira hábil de Marcel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Gomes de Pina, ex-Servente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
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