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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Salvinia Nataly Monteiro Rodrigue, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carla Sofia Landim Tavares Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 01 de agosto de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação via contrato de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim e nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, do pessoal policial no cargo de Chefias que se indicam .
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vlademar Sanches Lopes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Isolina Alice Tavares Varela, Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde da Praia, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 31 de julho de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Silva Melo Pinheiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por por finda a Comissão de Serviço de Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, no cargo de Diretor Nacional de Defesa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Iroine Izeneila Barros de Sena para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.