Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda de Sousa Moreno da Veiga, Professora do Ensino Secundária Assistente
Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta de Barros da Fonseca, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro do Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Estela Abenes Tejada Chong, Técnica II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Barros Rodrigues Correia, Viúva e mãe da menor
Sarei Rosalina Rodrigues Correia, herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Fortunata Lopes Sanches Fernandes viúva e mãe representante
do menor Ivanilson Patrick Lopes Fernandes, herdeiros hábeis de João de Deus Correia Lima
Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Nascimento Ramos, Servente - Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Mota Ramos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Ribeira Grande de Santiago, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe de
Secção do sector de Transporte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Maria de Lourdes Tavares Correia de Pina, Apoio
Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, afeta a Delegacia Saúde de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Maria Olivia Alves de Pina Araújo Monteiro
Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, afeta a Delegacia Saúde
da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, da Direção
Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria João Cardoso de Pina do Rosário, da Direção Geral da
Agricultura e Pecuária do MAA.
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça e nomeia Hélio Daniel Ribeiro Rocha para, respetivamente, os cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com a Medalha de Mérito Cultural os cidadãos Cabo-verdianos indicados
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de Longa Duração, José Maria Borges Santos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Edna da Cruz Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde
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