Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeira hábil de Vitorina
Ramos Pinto Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Maria Alice de Pina Moreira, Professora de Ensino Secundário
Nível I 9/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando as requisições de Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, em funções no Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Senhorinha dos Reis Brito Lima, Técnica Nível VIII da Direção Nacional de Pesca e Aquacultura
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Invalidez a José Carlos Delgado Gomes, ex-Primeiro Cabo, nos termos dos
Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 217, de 24 de novembro de
2023, referente ao extrato do Despacho nº 331/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Centro de Arbitragem Tributária
Requisitando Nídia de Paula Santos, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro das Secretarias Judicial
para exercer as funções de Secretária Judicial no Centro de Arbitragem Tributária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Flôr Chantre, Oficial Administrativo Nível, Ref. II, Esc. 206, do Quadro de Pessoal
do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Barros de Pina de Pina, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albino Gomes Fernandes, Condutor, do Quadro de Pessoal da Cape Verde Ocean.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amélia Ferreira Costa, herdeira hábil de João Lopes da Costa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 25 de julho de
2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira ,
herdeira hábil de Guilherme Ramos Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 21 de agosto de
2023, referente a pensão de aposentação a favor de Maria Conceição Cardoso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues, do Quadro da Câmara Municipal de Tarrafal de
São Nicolau para o Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha, São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Nelson Aurico Burgo Gomes, Enfermeiro Geral Nível
V, afeto à Delegacia de Saúde da Brava em situação de Licença sem Vencimento.
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