Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dionísia Mafalda Silva Soares, Oficial Terceiro Ajudante, Refª 2, Esc.D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço Andrade, ex-Sargento das Forças de Segurança e Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Tito Lívio Alves Mendes de Andrade, ex-Técnico Profissional 7/H do Quadro de Pessoal do INIDA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Paulo Mendes Gomes, Apoio Operacional 1/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Alexandre Guilherme Vieira Fontes a regressar ao seu quadro de origem, na Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III a regressar ao seu quadro de origem, na Direção Nacional da Polícia Judiciária
Extrato do Despacho n.º 1810/ DN-PJ/2023:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autorizando Paulo Jorge Rodrigues Teixeira, Inspetor Nível III a regressar ao seu quadro de origem, na Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Valter Manuel Pina Vaz, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Destacamento Fiscal do Comando Regional do Fogo, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuir o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “ANTIGA PAPELARIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Pascoal Ramos Fortes, Inspetor de Nível III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de natureza judiciária de Ivanilda Mascarenhas
Varela, no cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, Licenciada em ciências Sociais vertente Sociologia
e Pós-Graduada em Desenvolvimento Local e Agenda 20/30, para exercer em regime de substituição,
a função de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família do Ministério da Família,
Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista Nominal do Pessoal Diplomático enquadrado no cargo de Embaixador, com direito a um incremento
salarial.
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