Boletins Oficiais
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Vladmir Lenine da Veiga Fernandes, no cargo de Diretor de Obras e Infraestruturas da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Elisângila Furtado Leal, no cargo de Diretora de Gabinete de Apoio à Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Carla Marisa Gomes da Moura, no cargo de Diretora da Economia Local e Transportes Rodoviários da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Amadeu Diamantino Gomes Silva, no cargo de Diretor da Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Composição e Distribuição de Pelouros da Câmara Municipal de São Filipe, no Mandato 2024-2028.
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eunice Maria Barbosa Mendes.
Dando por finda, a Comissão da Serviço de Secretário Municipal e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Rescindindo, a seu pedido, Contrato de Trabalho de Nelany Silvana Almeida Fonseca Silva.
Nomeando em regime de substituição para o exercício do cargo de Secretária Municipal, Maria Alíria Delgado dos Reis, Licenciada em Contabilidade, Técnica de Carreira GEF 4, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maísa Marlene Santos Pinto, Técnica Especialista, GEF 5, da Câmara Municipal do Porto Novo .
Deliberando a mesa definitiva da Assembleia Municipal.
Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.
Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro dos seis (6) Vereadores.
Deliberando e aprovando a nova composição de Comissão de Recenseamento Eleitoral em Santa Cruz.
Fixando em três (3) o número de vereadores que exercem funções a tempo inteiro, fixando em 1 (um) o número de vereador que exerce função a meio tempo no Município de São Salvador do Mundo.