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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Graça dos Reis de Carvalho, do Quadro de Pessoal, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mussá Sambú, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível II/2, do Quadro de Pessoal, do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo Contrato de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Francisco Lopes Garcia, ex-Operador Qualificado, Refª 7, do Quadro de Pessoal, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Varela Vaz Santos Tavares, ex-Professora de Posto de Serviço Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Saulo Rudi Gomes Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Afonso Delgado Lima, Juiz de Direito de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Monteiro Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o Contrato a Nérita Oliveira Lopes Soares Gonçalves, que exercia as funções, na Escola Secundária Eugénio Tavares.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série, de 27 de dezembro de 2024, do Despacho Conjunto n.º 83/2024, assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Pereira Cabral, Segundo Subchefe da Policia Nacional, Refª 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolinda Suzete Lopes Martins, Inspetora, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão a Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.