Boletins Oficiais

Despacho conjunto nº 04/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 01-03-2022

Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, do quadro privativo da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades

Extrato do despacho nº 198/2022 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 21-02-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Rectificação nº 14/2022 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso

Comunicação nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho conjunto nº 140/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Requisitando Lucibela Lopes Vaz Furtado, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Auxiliar de Conta na Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Extrato do despacho nº 141/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Extrato do despacho nº 142/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Marisa Lima Almeida, nas funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.

Extrato do despacho nº 143/2022 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-02-2022

Nomeando em comissão de serviço, Maria Helena Silva Rosa Andrade, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Resolução nº16/X/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº14/X/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Resolução nº15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 13/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Extrato do despacho nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 41/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.