Boletins Oficiais

Republicação nº 17/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 8 de abril de 2022, referente ao despacho nº 412/2022 de 3 de março de 2022.

Resolução nº 25/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Resolução nº 26/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha.

Despacho substituição nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.

Despacho substituição nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por João Fonseca Fernandes Ferreira.

Extrato do despacho nº 411/2022 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Extrato do despacho nº 412/2022 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Resolução nº 20/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.

Resolução nº 21/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Resolução nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Resolução nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares.

Resolução nº 24/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho substituição nº 18/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo os Deputados Alberto Alves e Albertino Batista Mota por Lucelene da Luz Gomes Almeida e Maria Teresa da Cruz, respetivamente.

Despacho substituição nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Despacho substituição nº 20/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.