Boletins Oficiais

Alterando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros do ano 2024.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.

Aprovando a proposta de alienação de terreno e estabelecimento de contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Ecourbana.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, nas funções de Secretária da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maruilson Fernandes Lima Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Centro da Juventude, Desporto e Associativismo na Câmara Municipal do Porto Novo.

Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2025.

Aprovando o Orçamento do Município de São Domingos para o Ano económico de 2026.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.

Aprovando a Proposta de autorização de Empréstimos à Câmara Municipal de São Domingos para a execução de projetos de investimento.

Aprovando a Proposta de Atribuição da Insígnia Honorífica Municipal aos munícipes que se tenham notabilizado por méritos pessoais ou institucionais, atos ou feitos cívicos, ou ainda pela prestação de relevantes serviços ao Município.

Aprovando o Regulamento dos Processos de Avaliação e reavaliação predial autárquica do Município de São Domingos.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Sónia Pachito Lopes, no cargo de Diretora do Gabinete de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jasemine da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete Saneamento, Ambiente, Água e Energia, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elisabete Monteiro Pires Domingos, que vinha exercendo funções de Diretora do Gabinete do Presidente no âmbito do Quadro Especial da Administração Pública.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Lonardy Santos Vieira Oliveira, como Diretor Intermédio Nível III, para o Gabinete de Planeamento, Estudos e Gestão de Projetos.