Boletins Oficiais

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 236, II Série de 21 de dezembro de 2023, referente a Deliberação n.º 38/AMP/2023 da Assembleia Municipal da Praia, que aprovou o projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.

Autorizando a parceria público-privada tripartida CMP, BANCO BAI CABO VERDE S.A, e K&R INVESTMENTS, S.A.

Ratificando o pedido de regresso de funções do Vereador Carlos Alberto Varela.

Nomeando Maria Madalena Mendes Gonçalves, para desempenhar as funções de Coordenadora do Pré-Escolar na Câmara Municipal da Praia.

Aprovando por unanimidade da nomeação de novos Diretores em regime de Comissão Ordinária de Serviço.

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Justina Silva de Andrade Gomes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel António Andrade Gomes, Ex. Pensionista/Aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 36, II Série de 25 de fevereiro de 2026, referente Autorizando Licença sem Vencimento de Jair Varela Correia.

Publicando o resultado final do concurso público para recrutamento de um Condutor da Câmara Municipal da Brava.

Substituindo os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, que se indicam.

Aprovando a proposta de deliberação que aprova o Regulamento dos Bombeiros Municipal de Santa Catarina.

Alteração da Deliberação n.º 27/AMP/2023, 19 de outubro de 2023, que autorizou a Camara Municipal da Praia a conceder em regime de Direito de Superfície 9 (nove) lotes de terreno à Seleção de Basquetebol.

Retificando a Deliberação n.º 03/AMP/2023, de 29 de agosto, referente à atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento da Vitoria – Construção e Imobiliária, S.A – Vila Xikinhu – São Francisco.

Autorizando a elaboração do Projeto de Loteamento - Palha Sé 3 - Fase I.

Autorizando a elaboração do Projeto de Loteamento - Palha Sé 3 - Fase II.