Boletins Oficiais
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.
Aprovando a aquisição e venda de 13 lotes de terreno em Praia Baixo e a venda de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado) de Terreno sito em Pedregal, Ribeirão Chiqueiro.
Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Miguel Tavares Costa Xavier, para exercer a função de Diretor do Serviço do Ambiente, Saneamento, Espaços Verdes, Oficina e Parque Auto da Câmara Municipal do Sal.
Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Lara Sofia Silva Lopes, Raúl Fernandes Diniz Estrela, Maria Celeste Conceição do Rosário de Barros e Carla Cristina Fortes Évora Conceição Tavares para cargos de direção na Câmara Municipal do Sal.
Renovando, a nomeação, dos técnicos para o exercício de funções de Diretores de Serviço das Unidades Orgânicas, que se indicam.
Aprovando a atualização das taxas Municipais dos serviços prestados no Município.
Aprovando a aquisição de uma parcela de terreno para a ampliação do cemitério da Várzea da Igreja.
Aprovando a Concessão de direito de superfície da praça central da Várzea da Igreja para o Grupo Khim Negoce.
Renovando a nomeação de Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Sal.
Procedendo à 2.ª alteração à tabela de preços de alienação dos terrenos municipais, para os regimes de venda, concessão do direito de superfície e ocupação de espaço público alteração à proposta de Atualização/redução dos preços de terreno no município de São Miguel.
Republicando a Deliberação n.º 03/AMSV/2025, que foi publicada de modo incompleto no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 07-03-2025, que aprova o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.
Procedendo a alteração do Índice 100 da Tabela Remuneratória dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.
Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Autorizando a colocação de parquímetros em algumas zonas da Cidade da Praia.