Boletins Oficiais

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.

Nomeando em Comissão de Serviço, Danizio João Silva Soares, Bacharel em Economia e Gestão de Empresas, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Nomeando Dácia Deolinda da Luz Varela Barbosa Vicente, para exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Serviço.

Autorizando Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Fernandes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de 9 (nove) meses, a Vanusa Lopes Vieira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Maria Fátima Correia Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Madalena Correia Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Israel de Jesus Pereira Gonçalves, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.

Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Procede a atualização e uniformização do valor das Senhas de Presença dos Vereadores não profissionalizados.

Procede a homologação do pacote de medidas emergentes para fazer face aos prejuízos provocados pelas chuvas torrenciais de 11 de agosto de 2025.

Aprovando o Plano de Atividades do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.

Aprovando as Regras para atividade de transporte de inertes e resíduos de construção e demolição, água em tanque e autotanque e utilização de retroescavadoras no Município da Praia

Aprovando as Regras para exercício de atividade de comércio a retalho e de prestação de serviço no Município da Praia.