Boletins Oficiais

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Delegada do ICCA em Santiago Sul, Justina Pina Fernandes Gomes de Pina.

Nomeando Katy Sony Monteiro Fernandes, Nilce Margarete Herbert Lopes dos Reis, Ronilson Ramos Cardoso Varela e Eugénio Olavo Abreu Martins para funções de coordenação na ARC.

Rescindindo o contrato por tempo indeterminado, entre o Instituto do Mar (IMar) e Elisabete Mendes Pereira, Pessoal Apoio Operacional.

Eleições Autárquicas 2024 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Movimento Independente Tarrafal São Nicolau.

Aprovando o regulamento que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remuneração (PCFR) do Pessoal da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

Republicando e retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 53, de 21 de março de 2025, referente a Deliberação n.º 23/CA/2025, de 26 de fevereiro, do Conselho de Administração da ARME, que aprova o regulamento que estabelece as condições de elegibilidade dos prestadores de serviços de confiança para obtenção e manutenção do estatuto de qualificados.

Dando por finda, o destacamento, de Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Franceses (Ensino), para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Biológicas (Ambiente; Saúde; Ensino) da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de junho de 2025.

Deferindo o pedido de exoneração de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.