Boletins Oficiais

Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido União Caboverdeana Independente e Democrática.

Convertendo os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, Anísia Lima e Elton Jesus em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

Aditando a lista de progressão professor Daniel do Rosário Medina.

Nomeando em comissão de serviço, Rossana Natasha Delgado Tavares, para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.

Convertendo os Contratos de Trabalho dos Funcionários Docentes, Maniza Lopes e Manuel Pina, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.

Aprovando a Deliberação n.º 63/CR-ARC/2025, validando a lista de enquadramento do pessoal em funções.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro de 2025.

Autorizando a transferência de Valter Roberto Lima Silva, Licenciado em Gestão Estratégica, Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo, GEF 5, Nível VII, para desempenhar as funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional, Nível III, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão – Pólo do Porto Novo.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Professora Lindinalva Cabral Lima, no cargo da Assessora para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade da Universidade de Cabo Verde.

Constituição e nomeação do Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF).

Acta de apuramento final da votação para a constituição do Colégio de Imagiologia e a renovação dos Colégios de Especialidades.

Republicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.