Boletins Oficiais

Transitando a Técnica Rosa Pinheiro Nascimento, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico José Manuel Tavares Moreira, atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a colocação em comissão de serviço, do Dr. Guntar Samory de Oliveira Campos, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Senira Pascoa Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024

Autorizando o Regresso ao Quadro de origem de Ilizete Clarisse Moreno Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em requisição, para prestar serviço como Técnico Superior/Financeiro.

Galardoa com Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, o Senhor Ahmed Aboutaleb.

Autorizando a publicação da lista de pendências relativas ao Subsídio por Não Redução de Carga Horária dos 1005 (mil e cinco) professores.

Aposentando Maria de Fátima Pires Cidraes, Professora de Ensino Secundário Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alexandrina Vitória dos Santos, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Victor Hugo Barros Pinto, herdeiro hábil de Sandra Maria Barros Évora Pinto.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Andresa Soares dos Reis, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Paulo Mendes Tavares.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ângela Filomena Rocha Monteiro, mãe representante da menor Tessiane Rocha Monteiro, herdeira hábil de Nilton César Cabral Semedo.

Aposentando Adalberto Sanches de Barros, Apoio Operacional Nível I/6 do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, Ex- Escriturária -Dactilógrafo do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.

Aposentando Manuel Mendes Correia, Ex- Agente de 1ª classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.