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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo a Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos), com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo a Elsa Filomena do Rosário uma gratificação mensal de 25.000$00, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo acréscimo de responsabilidades e tarefas desempenhadas no Ministério da Defesa Nacional.

Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Manuel Gomes Varela Miranda, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, na situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Luís Daniel da Silva Andrade Barbosa de Sena, Professor do Ensino Secundário Assistente, GEF 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Hipólito da Costa Vaz, Apoio Operacional Nível I, afeto à Escola Secundária do Tarrafal - ST.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jailson Lima Camblé Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Nomeando em Comissão de Serviço, Oneida Cristina Brito da Cruz, Licenciada em Som e Imagem, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, para exercer o cargo de Assessora de projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jeremie Gomes de Brito, Médico Psiquiatra pertencente ao Pessoal do Quadro privativo do pessoal médico afeto no Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão da Trindade.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Claudino Almeida de Pina Tavares para o cargo de Administrador Executivo do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - Entidade Pública Empresarial.