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Boletins Oficiais

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel David Mendes Soares, no Cargo do Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) para Região Santiago Norte e Maio.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Gabinete da Ministra

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Gabinete da Ministra

Delegando no Diretor Geral da Política da Coesão Territorial do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos de consultoria para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional das Ilhas de São Nicolau e Brava.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Edmilson Tavares de Brito, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Admir de Sousa Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma no Boletim Oficial n.º 52 II Série, de 20 de março de 2025, referente ao regresso ao quadro de Dunea Graciela Moreira Mendes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Lucialina da Cruz Lima Alfama, para exercer as funções no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Sal.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Celeste Dias Sousa da Paz, Alberto Andrade Nunes e Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a Nomeação de Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira sob proposta da Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Prorrogando, a seu pedido, a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Luís Evandro Barros Varela, afeto ao serviço de front office, com contrato por tempo indeterminado com a Inspeção Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará que o Acredita LABANTA, LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Victor Manuel Silva Tavares, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Adelino Rodrigues Fortes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação Ribeira Grande – Santo Antão.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Paula de Sena Pereira Lima, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.