Boletins Oficiais

Aposentando Catarina Rodrigues Soares, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integridade Regional.

Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil, do Cirilo António Moreira.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fidalgo Sanches, na qualidade de mãe e representante da filha menor Flaviane Aerolinda Sanches Moreira, herdeira hábil, de Cirilo António Moreira.

Efetuando a mobilidade definitiva a favor do pessoal, pertencente ao Quadro de Pessoal da CV Fast Ferry, para exercer as mesmas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Citando Wilson dos Santos Baessa, Agente 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente na parte incerta dos Estados Unidos de América, para apresentar a sua defesa por escrito.

Contratando, mediante Contrato de Gestão João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para Exercer a função de Diretor Nacional da Modernização do Estado do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elísio Humberto Silva, nas funções de Delegado de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Silvino da Graça Brito, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Cardoso Brito da Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Jobel Candido Rodrigues Martins Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Iannic Costa Nogueira Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11 de julho de 2022, referente a transição a situação de reforma extraordinária do Coronel António Jorge Silva Rocha.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29 de março de 2022, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Tavares Ramos da Graça.

Revendo aposentação de Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.