Boletins Oficiais

Aposentando Veríssimo Lopes Monteiro Correia, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,

Aposentando Hélio Augusto Barros Gomes Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Rufina Ana Gonçalves Soares, ex-Professora de Posto Escolar, de Serviço Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo a aposentação de Inácia Lopes Correia Brito, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revendo a aposentação de António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico, exercia em comissão de serviço as funções de ex-Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar.

Revendo a aposentação de Maria Filomena Pereira da Veiga, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Luisa Moreira herdeiro hábil de Carlos Alberto Rodrigues Tavares.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Alfândega Café.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Cremositos Cucina e Vino.

Nomeado em Comissão de Serviço Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo e função de Diretora de Gabinete do Ministério da Coesão Territorial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga.

Nomeando Vanessa Duarte Lima, para exercer as funções de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Autorizando a transferência definitiva de Inácio Fernandes da Graça, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça, para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude, I.P.

Exonerando a seu pedido, Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul.

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Maria de Lourdes Coelho Semedo, Técnica Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.