Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
Comunicando o regresso de Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Batista Varela.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Concedendo a pré-aposentação a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Maria Tavares Duarte, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Livramento Pina Mendes, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Substituindo o Deputado Carlos Jorge Duarte Santos por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
Reclassificando, Esmael de Pina Teixeira, para Carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando Emidália Elisângela Fernandes, para carreira de pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando Júlio César Betencourt Gomes, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando Vanessa Moreira, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.